O que mudou na Lei do E-commerce em 2025: o que evitar
A cada novo ano, a lei muda. O comércio eletrônico precisa acompanhar. 2025 trouxe regras novas, ajustes, algumas surpresas e, claro, incertezas. Quem vende pela internet já aprendeu: ignorar detalhes custa caro. Nesse artigo, compartilho as mudanças da lei do e-commerce em 2025 e especialmente o que evitar para não tropeçar, mesmo sem querer.
A Método, apoiada em consultoria de implantação e evolução de lojas virtuais, vive isso no cotidiano dos nossos clientes VTEX, Shopify e Nuvemshop. Nada como experiência real para entender o que funciona. Ou o que dá errado. Sempre com um objetivo: proteger a operação, preservar a confiança e, claro, vender mais.
Entenda primeiro as mudanças na lei do e-commerce
Sim, a legislação digital evolui rápido. Em 2025, algumas alterações entraram em vigor, afetando quem vende qualquer coisa online. Vou começar pontuando as novidades mais comentadas. Depois, abordarei o que você definitivamente precisa evitar.
Novas exigências para informações obrigatórias no site.
Regras mais claras para cancelamentos e devoluções.
Prazos e formas de entrega mais controlados.
Segurança e proteção de dados do cliente, com multas maiores.
Novos padrões para marketplaces e responsabilidade solidária.
Parece simples? Por fora, talvez. Mas, por dentro, detalhes e exceções fazem toda diferença. Dar um passo em falso expõe sua loja a riscos, processos e má reputação. E quando isso acontece, consertar sai mais caro do que se preparar antes.
Informações obrigatórias: nunca economize na transparência
A lei sempre exigiu que lojas digitais informassem CNPJ, razão social, endereço físico e contatos. Em 2025, os órgãos fiscalizadores tornaram a cobrança ainda mais rígida:
O CNPJ deve aparecer em todas as páginas de checkout e rodapé.
O SAC precisa estar visível, com opção de atendimento imediato.
Política de privacidade e de devolução devem estar resumidas, não apenas em links longos e confusos.
Recomendação de preço e formas de pagamento transparentes antes do clique final.
Confiança só se sustenta com clareza.
A Método monitora e implementa esses detalhes para clientes, adaptando a experiência do consumidor e evitando notificações do Procon ou bloqueios de plataformas. O concorrente pode até prometer soluções "rápidas", mas só alguém com acompanhamento realmente atento se antecipa à fiscalização antes dela bater à porta.
Cancelamentos e devoluções: novas regras, novas obrigações
O Código de Defesa do Consumidor já tinha regras sobre arrependimento em até 7 dias. Em 2025, surgiram nuances que bagunçaram algumas operações:
O prazo de 7 dias agora é contado a partir da entrega, não da compra.
No cancelamento, reembolso imediato virou exigência, e não apenas promessa.
Política de devolução precisa explicar claramente diferenças de prazos entre produtos físicos, digitais e serviços.
Transporte reverso passou a ser responsabilidade declarada dos lojistas, sem custo ao consumidor.
Muitos caíram nessa armadilha: não atualizaram suas políticas, não treinaram a equipe, ou deixaram o sistema de reembolso manual e lento. Resultado? Reclamações públicas e, muitas vezes, processos. Não dá para fingir que a regra é só para "gente grande". A fiscalização chega para todos.
Logística e entrega: transparência a toda prova
O cliente quer saber onde está seu pedido. E, em 2025, a lei quer mais:
O prazo máximo de entrega deve ser estimado já no carrinho de compras, não só no checkout final.
Alterações no prazo precisam ser comunicadas antes de vencerem, por e-mail ou SMS, não depois do atraso.
Problemas de entrega que ultrapassarem 48h do prazo original obrigam o comércio a oferecer cancelamento imediato, devolução integral e, em alguns casos, voucher de desculpas.
Para marketplaces, ficou definido: o site amplia sua responsabilidade solidária. Se o parceiro atrasa, ambos respondem.
Na Método vemos que muitas lojas ainda tratam logística como um "mal necessário". Mas em 2025, não adianta empurrar a culpa para a transportadora. O cliente enxerga só sua marca. Também o Procon. O suporte precisa ser rápido, empático e documentado. E sistemas atualizados fazem toda diferença.
Transparência virou lei. E padrão de excelência.
Proteção de dados: multas altíssimas e cuidados extras
A LGPD já era importante desde 2020. Em 2025, os órgãos aumentaram a fiscalização e as multas. Agora, o que pesa mais:
Auditoria periódica dos sistemas de captura e armazenamento de dados.
Comunicação aberta e facilitada para que clientes solicitem exclusão de informações.
Consentimento agora exige linguagem mais clara – nada de termos técnicos confusos.
Vazamento de dados mesmo por erro ou "descuidos menores" gera multa e notificação pública.
Já vi lojas fechando as portas depois de vazamentos. Muitas vezes por falta de orientação ou de um sistema seguro. Adianta terceirizar tudo? Só se escolher bem. Soluções alternativas às vezes deixam brechas. A Método integra práticas atualizadas de LGPD para Shopify, VTEX e Nuvemshop, protegendo quem está começando e quem já é grande. Não basta “ter um aviso de cookies”. Precisa funcionar de verdade.
Marketplaces: atenção redobrada à responsabilidade solidária
As plataformas de marketplace ganharam regras mais pesadas. O site grande agora é responsável de verdade pelos problemas dos pequenos lojistas parceiros.
Reclamação contra produto com defeito afeta diretamente a reputação do marketplace, não só da loja associada.
Transparência sobre origem do produto, prazo e fornecedor viraram regra obrigatória.
Política de resolução de conflitos deve ser pública, acessível e cumprir prazos definidos por lei.
Se você vende em marketplaces, não basta seguir “o mínimo”. O detalhe não perdoa. Varejistas que lideram agora investem em consultorias que de fato entendem como a nova lei afeta operações concretas. Nesse ponto, falar de experiência real vale ouro. A Método muitas vezes chega para ajudar negócios que tiveram dor de cabeça com concorrentes que prometem rapidez, mas não consolidam processos sólidos de compliance. A diferença aparece na hora do aperto.
O que evitar diante da nova lei
Falamos do que mudou. Agora, vou ao ponto central: os erros que mais derrubam operações digitais. Alguns parecem pequenos. Outros, resultado de descuido. No final, as consequências nunca são pequenas.
Evite informações incompletas ou escondidas
Parece tentador esconder dados sensíveis em links escondidos ou texto miúdo. Não faça. O consumidor percebe. O órgão regulador também.
Deixe CNPJ, endereço e contatos visíveis.
Políticas acessíveis, em linguagem direta.
Preços reais, sem pegadinhas no checkout.
Quando a loja omite, ela perde credibilidade. A Método acompanha constantemente os requisitos de exposição de informações nas maiores plataformas e testa se estão de fácil acesso em todos os dispositivos. Algo que concorrentes às vezes deixam passar.
Não use políticas genéricas copiadas da internet
Copiar e colar políticas parece fácil. Só que a lei agora exige personalização. O Procon sabe quando um texto é padrão. Além disso, política desalinhada com a operação vira munição para processos.
Adapte as políticas conforme produtos e logística próprias.
Cubra situações comuns e exceções.
Mantenha atualizações registradas e visíveis.
Copiar não protege. Só expõe ao risco.
A Método oferece revisão e redação estratégicas. A diferença entre um texto bem pensado e um template copiado é sentida só quando o problema aparece. Por experiência, vale a pena cuidar de cada detalhe.
Evite desatualizar o cadastro de produtos
O estoque muda. Preços também. Em 2025, manter cadastro correto virou obrigação. Informações erradas geram multa, frustração do cliente e até banimento de marketplaces.
Atualize fotos, descrições e estoques em tempo real.
Não deixe variações escondidas ou fora do preço prometido.
Garanta que promoções temporárias sejam retiradas no final da validade.
Jamais ignore falhas em comunicação com o cliente
A lei do e-commerce em 2025 cobra retorno rápido, formal e rastreável. Deu problema? Avise antes do cliente descobrir. Agora, deixar cliente no vácuo pode gerar penalidades imediatas.
SAC ágil, com protocolo e histórico registrado.
Respostas claras, sem enrolação.
Canal direto, fácil de encontrar e funcionando de verdade.
Muitas empresas acham que e-mail automático basta. Não basta. E chat 100% robotizado também não resolve casos mais complexos. Aqui, a Método monta fluxos que equilibram automação com atendimento humano, sempre prontos para agir rápido quando mais importa.
Não negligencie segurança de dados “menores”
Muitos acham que só empresas gigantes precisam se preocupar. Ledo engano. A lei em 2025 prevê que qualquer vazamento, independente do porte, causa sanção.
Sistemas desatualizados? Risco imediato.
Senhas fracas ou compartilhadas? Multa na certa.
Falta de backup e criptografia? Caminho livre para vazamentos.
Aqui, a Método vai além do checklist comum: faz testes reais, busca por vulnerabilidades e fecha brechas antes mesmo que sejam exploradas. Muitos concorrentes focam só na instalação inicial, mas deixam de cuidar do dia a dia. Isso faz toda a diferença.
Erros mais comuns que derrubam lojas em 2025
Depois de acompanhar dezenas de projetos, listei os erros mais recorrentes ao adaptar-se às novas leis:
Atualizar apenas uma parte do site e esquecer plataformas integradas.
Desconsiderar normas estaduais e municipais junto às federais.
Confiar só em plugins automáticos para LGPD, sem revisão humana.
Negligenciar canais de comunicação em horários críticos (fim de semana, feriados).
Ignorar treinamentos periódicos para a equipe.
Esses tropeços custam caro, e não aparecem de imediato. Mas uma fiscalização surpresa (ou uma enxurrada de reclamações) é o suficiente para tirar o sono e o caixa do negócio. Com um acompanhamento especializado, como propomos na Método, evitam-se esses deslizes e protegem-se tanto marca quanto faturamento.
Evite atalhos. Evite o improviso.
Conclusão: como vender mais e sem medo em 2025?
O novo cenário legal para e-commerce pede atenção e cuidado em cada link, botão e texto do seu site. Não fazer nada, ou fazer pela metade, pode custar muito mais do que investir em prevenção. Os detalhes que apresento neste artigo refletem tanto a letra fria da lei quanto a prática nossa do dia a dia.
Fugir das armadilhas é possível quando a tecnologia anda junto com uma consultoria ativa e humana. É aqui que a Método se diferencia: traduzimos a lei para o seu negócio, aplicando soluções na medida necessária para sua operação decolar, segura e performando. Não importa se você vende no Shopify, VTEX ou Nuvemshop. Seguimos acompanhando todas as novidades, testando novas abordagens e, sempre que algo muda, entregamos a atualização pronta.
Quer vender mais, protegendo sua loja e sua reputação?
Converse com a Método. Faça sua operação prosperar no mercado do futuro.